Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Permanência em área de abastecimento dá direito a periculosidade

O direito do trabalhador ao recebimento da periculosidade foi reconhecido pela Vara do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho.

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes

Inteligência Artificial na Portaria: quem responde por falhas de reconhecimento facial

O uso de tecnologias baseadas em inteligência artificial (IA), como o reconhecimento facial, tem se tornado cada vez mais comum em condomínios residenciais e comerciais

Topógrafo que teve o salário reduzido por construtora deve receber mais de R$ 300 mil em diferenças salariais

Para TRT-GO, houve alteração contratual lesiva, em violação ao princípio da irredutibilidade salarial

Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo

Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli.

A importância de ESG no setor público

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados